O Carmo e a Trindade (4) - o "potro"

Em dois postais anteriores, com o título "Fazer Gazeta" (1) e (2), trouxe aqui de novo o Processo dos Távoras, mas na perspectiva dos órgãos informativos da época - as gazetas. No primeiro, o incidente reportado na Gazeta de Lisboa, no segundo o incidente reportado no Universal Chronicle de Londres.

Um comentário de João Ribeiro remeteu para um antigo programa de José Hermano Saraiva, no arquivo da RTP, onde se abordava o assunto com "algum detalhe"... 

"O meu sítio de Belém" - José Hermano Saraiva.

Como este episódio já teve extenso tratamento por muita gente (inclusive uma série TV de Moita Flores), dificilmente trarei aqui algo de novo... para além de acumular com outros apontamentos depreciativos que aqui trouxe sobre a actuação do Marquês (que à época nem tampouco Conde era).

Porém há uma palavra-chave no processo que se chama "potro" e que não era nenhum cavalinho de estimação, era um cavalete de tortura, onde as pessoas eram amarradas e esticadas.
A tortura era supervisionada por um "cirurgião", Domingos Moreira Ramalho, dos "cárceres secretos" do Santo Ofício (... a maçonaria contava aqui com a melhor expertise da Santa Inquisição), que limitava a tortura ao ponto da vítima não poder recuperar do tratamento aplicado.
O método era sempre o mesmo... e os manos que gostam de lembrar o facínora em pedestais, podem ver a sua assinatura no processo, bem como a de José António de Oliveira Machado, que coordenou todo o processo formal - com alguns erros processuais (como se esquecer de notificar a Marquesa de Távora), que corrige posteriormente.
José Hermano Saraiva, muito condescendente com a versão oficializada, não deixa de lhe chamar "aborto jurídico"... com o exagero de colocar algo de "jurídico" no qualificativo.
Ainda hoje, temos essa herança legada nos nossos tribunais, onde há perfeitos "abortos jurídicos", como foi a condução do "Processo Casa Pia", uma vergonha nacional da pior espécie, que muito herdou do valor do testemunho dado a troco compensatório, sem reunir quaisquer provas decentes, e manipulando a opinião pública de forma indecente.

Salvador José Durão, de 19 anos, a principal testemunha recebeu 6000 cruzados pela denúncia (mas não terá passado a fidalgo, como o édito real prometia... enquanto Sebastião sim, passou a Conde de Oeiras), e junto com a sua paixoneta, Marianna Theresa, de 18 anos, filha de pedreiro (pouco livre), foram o par decisivo no arranjar da estória. Deles faz parte o primeiro apenso, onde se vê como ela evitou ser apresentada ao potro, quando hesitou.

O potro foi o principal meio usado pelo Marquês de Pombal, para obter as seguintes confissões pretendidas, no Processo dos Távoras. Dos 20 apensos com os interrogatórios há 17 que invocam o uso, enquanto outros confessam perante a perspectiva do seu uso, mas tirando algumas excepções, que resistiram, a maioria acaba por confessar... o quê? - pouco interessa, porque perante a tortura, a posição da vítima é terminar o suplício. 

Apenso 3 do Processo, onde se relata que o
estribeiro José Manuel tinha saúde para receber trato no "potro"

A situação é tanto mais ridícula que, tudo indica que nunca houve nenhum atentado, simplesmente o rei terá caído, e se terá aleijado desastradamente num braço. Isto fica mais ou menos indiciado pela forma como há necessidade de fazer prova do atentado... com juramentos de médicos, e com dois autos ridículos:

• Auto de corpo de delito feito em uma casaca e veste de Sua Majestade
• Auto de corpo de delito feito em uma sege (carruagem) de Sua Majestade

Portanto, sentiu-se necessidade de fazer prova que havia uma casaca com buracos e a carruagem tinha outro orifício, digno de grande bacamarte.

O que se segue é extraído da obra de Pedro de Azevedo, que fez em 1921 o excelente trabalho de transcrever o processo para impressão:

O Processo dos Távoras (1921) - transcrição

de que se recomenda leitura.

Aqui faço apenas apontamento das ocorrências da palavra "potro", em quase todos os apensos do processo, e que mostra bem o grau de violência exercido.

• (pag. 31) ... como a criadagem confessou no potro; 
• 
  
• (pag. 79 - Apenso 3 - réu José Manuel, estribeiro do Duque) E pelo dito Réu dizer, que nada sabia, se mandou que o cirurgião tivesse a diligência sobre a saúde do Réu, e declarasse se tinha alguma enfermidade, que impedisse a dar-se-lhe tratos. E por constar que tinha saúde, e sem impedimento algum para se lhe darem tratos, assim o declarar debaixo do juramento de seu Oficio, de que fiz este termo, que todos assinamos. E logo foi mandado, que o Réu fosse posto no Potro, e atado. E executado assim, ao primeiro trato foi dito pelo Réu, que ele queria declarar a verdade, e que vinha a ser: Que ele Respondente ouvira que o Duque dissera a Duque/a sua mulher que «Assim como foi por huma parte, se fosse pela outra, que não escaparia» (...) 
• 
  
• (pag. 85 - Apenso 4 - Manuel da Costa, porteiro do Duque) [o mesmo discurso, do cirurgião - Domingos Monteiro Ramalho, dos cárceres secretos do Santo Ofício - avaliar se o réu tinha boa saúde para receber o tratamento] E logo foi mandado que o dito Reo fosse posto no Potro, e nelle atado, o que assim se executou pelos oficiais para isso determinados, e estando assim atado, e dado o primeiro grau do primeiro trato, e ainda incompleto o dito primeiro grau, disse que queria declarar a verdade, e que esta vinha a ser (...)
• 
  
• (pag. 88 - Apenso 5 - Manuel do Nascimento, cavalariça do Duque) [o mesmo discurso sobre a saúde para receber o tratamento do cirurgião Ramalho] E logo foi mandado, que o dito Reo fosse posto no Potro, e nelle alado, o que assim se executou pelos officiais, para isso determinados. E dando-se-lhe trez gráos do primeiro trato, dice que queria confessar, e declarar a verdade, com effeito dice, e declarou : «Que era verdade : Que na noute de trez' de Setembro próximo passado, pelas nove, ou dez horas sahirão da Cavalhariça do dito Duque dois cavallos, a que chamavão o Guardamor, e o Serra, cellados, e enfreados» (...)
• 
  
• (pag. 93 - Apenso 7 - António Dias, moço do Duque) [ idem ... tratamento do cirurgião Ramalho] E logo foi mandado, que o dito Reo fosse posto no Potro, e nelle atado, o que assim se executou pelos officiais para isso determinados. E estando assim atado perfeitamente dice o mesmo Reo, que queria confessar toda a verdade, que vinha a ser: «Que era verdade, que na noute de trez de Setembro lhe dera a elle Respondente dito Duque ordem pelas dez horas, e meia pouco mais ou menos, para que mandasse apparelhar as duas Facas, chamadas Palhavam, e Coimbra, e também os dois cavallos, (...)»
• 
  
• (pag. 97 - Apenso 8 - António Martins "Pagador", moço de estribaria do Duque) [não foi preciso o cirurgião Ramalho] E sendo-lhe dito que vistas as suas repostas, e culpa que lhe rezultava, estava condemnado a darem-se-lhe tratos. O que ouvido pelo Reo dice: «Que o deixassem considerar hum pouco sobre o que se lhe tinha perguntado». E logo dice : «Que era verdade, e agora lhe lembrava, que o dito Duque costumava hir muitas vezes, antes, e depois do referido insulto a São Roque a fallar com o Padre João de Mattos a Santo Antão, com Jozé Perdigão, com Thimoteo de Oliveira, e com Jacinto da Costa, e com este tratava, e fallava mais vezes do que ainda com os outros».
• (pag. 99 - Apenso 9 - João Miguel, moço do Duque) [... tratamento do cirurgião Ramalho] E logo foi mandado, que o dito Reo fosse posto no Potro, e nelle atado, o que assim se executou, pelos officiais para isso determinados, e dando-se-lhe dois tratos espertos, e tornando-lhe a fazer perguntas, pertinazmente insistia o Reo em dizer, que nada sabia. E por dizer o cirurgião, que por ora não podia levar mais tratos, o mandarão aliviar delles, e que fosse recolhido para se curar, de que fiz este auto, que o Reo me rogou que por elle comnosco assignasse. E eu Jozé António de Oliveira Machado, que o escrevy, e assigney.
• 
  
• (pag. 112 - Apenso 11 - Manuel Alvares Ferreira, guarda-roupa do Duque) [... tratamento do cirurgião Ramalho] E logo foi mandado, que o dito Reo fosse posto no Potro, e atado, e executado assim, se lhe mandou declarasse a verdade pelo que respeitava a Terceiros. E por nada declarar, e dizer o cirurgião, que não podia levar mais tratos, se mandou aliviar, e recolher para se curar. E de tudo se fez este auto que todos assinamos. E por dizer o Reo, que não estava, nem podia assignar, rogou a mim Jozé António de Oliveira Machado, que por elle assignasse, o que fiz, e o escrevy. - Sebastião Jozé de Carvalho e Mello — Pedro Gonsalves Cordeiro Pereira = Jozé António de Oliveira Machado = A rogo do Reo = Jozé António de Oliveira Machado.
• 
  
• (Apenso 12 - António Alvares Ferreira, irmão do anterior) [... confessa praticamente toda a versão]
• 
  
• (pag. 126 - Apenso 13 - Braz José, cabo de esquadra do filho do Marquês de Távora) [... tratamento do cirurgião] E logo mandarão que o Reo fosse deitado no Potro, e atado, o que assim se executou pelos officiais para isso determinados, e estando assim lhe fiz outra vez perguntas para que declarasse o que sabia a respeito de Terceiros, debaixo do juramento, que recebido tinha, e por dizer que nada sabia, lhe mandarão dar o primeiro trato, e por continuar na mesma negativa, se passou a dar-se-lhe mais meio trato, e estando nelle, pedio audiência, para confessar, a qual sendo-Ihe concedida, confessou com effeito o seguinte ; a saber : «Que na tarde do mesmo dia trez de Setembro, em que se commetteo o detestável insulto se juntarão, e conferirão, o Marquez Luiz Bernardo de Távora, com seu Irmão Jozé Maria de Távora, sobre os ciúmes que ao primeiro dos sobreditos tinha da Marqueza sua mulher, assentando em que se achavão offendidos, e em que se havião de vingar na preciozissima vida de Sua Magestade; o que elle Respondente sabia pelo ouvir dizer ao sobredito Marquez Luiz Bernardo de Távora, e ao dito seu Irmão Jozé Maria.» 
• 
  
• (pag. 129 - Apenso 14 - Joaquim dos Santos, cocheiro do Duque) [... tratamento do cirurgião]  E logo mandarão pôr ao Reo no Potro e nelle atar, o que assim se executou, e tornando a fazer-lhe as perguntas asima pelo que toca a Terceiro, tornou á dizer, que nada sabia. E dando-se lhe o primeiro trato, e trez gráos du segundo, sempre insistiu em negar. E por dizer o Cirurgião, que por ora não podia tolerar mais se mandou aliviar, e recolher para curar. E de tudo fiz este auto que assinamos.
• 
  
• (pag. 131 - Apenso 14 - Domingos Marques, moço de cavalariça do Duque) [... tratamento do cirurgião]  E logo mandarão que o Reo fosse posto no Potro, e nelle atado, o que assim se executou pelos officiais para isso determinados, e dando-se-lhe meio trato, dice que queria declarar a verdade, que vinha a ser. «Que era verdade que dois dias antes da noute, em que se derão os sacrílegos tiros em El Rey Nosso Senhor mandara o Marquez de Tavora Luiz Bernardo dois cavallos (...)»
• 
  
• (pag. 133 - Apenso 15 - José Fernandes, cavalariça do Marquês de Távora) [... tratamento do cirurgião Ramalho] E logo sendo mandado pòr no Potro, e atado nelle, que assim se executou pelos offíciais para isso determinados. E tendo-se-lhe dado hum esperto só dice, que o dito Marquez quazi sempre costumava vir pelas onze horas e meia noute, e que na dos referidos tiros não sahira a cavallo, que sahiria de sege, por que lhe não lembrava a noute. E logo o mandarão aliviar, e recolher para se curar, de que fiz este auto, que o rogo do Reo comnosco assignou
• 
  
• (pag. 135 - Apenso 15 - José António, bolieiro do Marquês de Távora) [... tratamento do cirurgião Ramalho]  E logo foi mandado pôr o dito Reo no Potro, e a elle atado, o que assim se executou, pelos ofhciais para isso determinados, e dando-se-lhe hum esperto, dice queria declarar a verdade, que era. Que na tarde precedente á noute, em que se derão os referidos tiros, sahira o dito Marquez seu amo na sege, e viera para caza do Duque de Aveiro, e ahi estivera thé a meia noute pouco mais, ou menos (...)
• 
  
• (pag. 137 - Apenso 15 - João Bernardo, moço do Marquês de Távora) [... tratamento do cirurgião Ramalho]  E logo mandarão que o Reo fosse posto no Potro, e nelle atado, o que assim se executou pelos officiais para isso determinados. E sendo outra vez perguntado pelas mesmas perguntas de baixo do juramento dos Santos Evangelhos, que já se lhe havia deferido, pelo que tocava a Terceiros. E por dizer que nada sabia se lhe dêo o primeiro grão do primeiro trato. E por dizer que queria declarar a verdade, sendo admittido dice. (...)
• 
  
• (pag. 143 - Apenso 16 - Luís Bernardo de Távora, filho do Marquês) [... tratamento do cirurgião Ramalho]  E logo foi mandado, que o Reo se deitasse no Potro, e se atasse, o que assim se executou, pelos officiais para isso determinados. E eu lhe tornei a dizer, que declarasse a verdade do que elle Reo sabia a respeito de Terceiros, e tendo trez quartos de tratos do primeiro trato, dice que queria declarar a verdade. E declarou sendo ouvido o seguinte. «Que elle Respondente se achara com o Marquez Francisco de Assiz de Távora seu Pai e com a Marqueza Dona Leonor de Távora sua Mãe, e com o Duque de Aveiro, em caza do mesmo Duque, onde assentarão de commum acordo, que subindo o Senhor Infante Dom Pedro ao Throno, tornaria ao seu antecedente poder o governo delle Mordomo Mor, e dos Religiosos da companhia de Jezus.» (...)
• 
  
• (pag. 150 - Apenso 17 - Jerónimo de Ataíde, Conde de Atouguia) [... tratamento do cirurgião Ramalho]   E logo foi mandado, que o Reo se pozesse no Potro, e que nelle se deitasse, o que assim se executou pelos officiais para isso determinados. E eu o tornei a admoestar para que declarasse a verdade do que elle Reo sabia a respeito de Terceiros, e por dizer que nada sabia, se lhe deo o tormento, que tolerou athé haver sofrido hum trato esperto inteiro, e hum quarto mais em ametade do corpo. E requerendo então se lhe suspendesse o tormento, por que queria dizer a verdade : E mandando suspender o mesmo tormento no grão em que se achava : Declarou nelle debaixo do juramento que tinha tomado, pelo que respeitava a Terceiros o seguinte :  (i) Que em caza do Duque de Aveiro se tinhão praticas com os parentes, das quais elle Duque, e a Duqueza sua mulher persuadirão aos Marquezes de Távora sogros delle Respondente, e a Manoel de Távora seu Tio a necessidade que havia de se effectuar a beneficio de todos o cazamento da Princeza Nossa Senhora com o Sereníssimo Senhor Infante Dom Pedro: E o muito que importava para se effectuar o dito cazamento, que se tirasse a El Rey Nosso Senhor a sua preciozissima e gloriozissima vida. (ii) Que em caza dos ditos Marquezes seus sogros, e principalmente a Marqueza Dona Leonor de Távora, se fallava no governo d'El Rey Nosso Senhor com aversão, e ódio, dirigindo-se a dita Marqueza em tudo pelo espirito, e conselhos do Padre Malagrida. 
• 
  
• (pag. 153 - Apenso 18 - José Mascarenhas, Duque de Aveiro) [... sem tratamento]  E sendo admoestado primeira, segunda, e terceira vez, que visse, que com a impenitencia, e com a negativa, fazia a sua culpa mais enorme; por quanto se provava plenamente, que elle sabia de sciencia certa a cauza da sua prizão. Respondeo, que tinha dito, e insistio em que nada mais tinha que accrescentar. (...) 
• Respondeo insistindo em que nada soubera á cerca do referido insul
• to, antes de commettido, e que so depois do mesmo insulto, perguntando 
• ao Marquez de Anjeja, qual tinha sido a cauza da queixa de Sua Magesta
• de, lhe respondeo, que fora huma queda. E que succedeo na tarde do dia 
• próximo seguinte ao dito insulto. (...) [mas a dado momento o Duque de Aveiro, sem razão visível, muda o discurso por completo, e "por descargo de consciência" confessa o atentado... implicando jesuítas e Távoras]
• (pag. 174 - Apenso 19 - José Maria, filho do Marquês de Távora) [... com tratamento do cirurgião Ramalho] E logo foi mandado, que o Reo fosse posto no Potro, e atado, que assim se executou pelos guardas para isso determinados; e eu lhe tornei a dizer que declarasse a verdade, do que elle Reo sabia sobre os cúmplices do delicto de que se trata. E pelo Reo dizer que nada sabia ao dito respeito porque havia contra elle Reo prova bastante; e por estar pertinazmente negativo, e por dizer o Cirurgião não podia tolerar, mais tormento, depois de haver sofrido trato, e meio, o mandarão tirar delle, e cesasse, e se recolheçe para se curar, e de tudo fiz este termo, que todos assignamos.
• (pag. 180 - Apenso 20 - Francisco de Assis, Marquês de Távora) [... com tratamento do cirurgião Ramalho] E logo foi mandado, que o Reo se deitasse no Potro, e fosse atado nas pernas, e braços, o que assim se executou pelos officiais para isso determinados; E logo lhe tornei a fazer perguntas para que declarasse a verdade do que elle Reo sabia a respeito de Terceiros cúmplices no referid< delicto ; e pelo dito Reo tornar a dizer que nada sabia se lhe mandou dar o primeiro trato, e estando com elle apertado, lhe tornei a fazer pergunta na forma asima mencionada que declarasse a verdade á cerca dos cúmplices, esteve pertinazmente negativo no trato, e por o Cirurgião dizer que não podia tolerar outro por ser o Reo quebrado, e mostrar ser Asmático o mandarão tirar delle, que cessasse, e recolhese para se curar. E de tudo se fez este auto e termos que assinamos. = Sebastião Jozé de Carvalho e Mello = Pedro Gonsalves Cordeiro Pereira = Jozé António de Oliveira Machado.